quarta-feira, 26 de maio de 2010

34 - Mosteiro de Cête



Num Requerimento apresentado em 21 de Junho de 2001 na Assembleia da República os Deputados do PCP Honório Novo e João Amaral diziam:
“...o Mosteiro de Cête e as construções envolventes constituem um conjunto de valor patrimonial histórico cuja preservação, recuperação e integração deveriam constituir preocupação comum dos diversos poderes, públicos e privados.
...importa, designadamente, conhecer em profundidade quais são os projectos do Governo para o futuro deste conjunto aerquitectónico, quais são as suas intenções relativamente à parte estritamente privada daquele conjunto patrimonial, quais são as intenções para o futuro da utilização colectiva deste espaço cultural para além do seu uso religioso.
...solicita-se ao Governo que através do Ministério da Cultura responda às seguintes questões:
1. Sendo todo o conjunto edificado – Mosteiro e construções anexas – considerado património nacional, que projectos tem para ele esse Ministério? Que tipos de utilização cultural pensa o Ministério ser possível definir para o Mosteiro de Cête, construções anexas e respectiva envolvência? Pensa, por exemplo, ser possível vir a instalar aí um Museu de Agricultura?
2. Que projectos de intervenção ao nível da recuperação patrimonial existem então em concreto para aquele conjunto construído, seja para a parte pública, seja para aquela parte que é propriedade privada? Existe algum projecto de parceria público / privado para a recuperação integral daquele património edificado?”

A resposta ao Requerimento comunista surgiu em 3 de Agostos de 2001 e “reza” assim, sinteticamente:
A Igreja do Mosteiro de S. Pedro de Cête foi classificado como Monumento Nacional em 1910... O antigo Mosteiro Beneditino foi vendido em hasta pública, e os seus espaços foram usados em apoio a actividades agrícolas... O proprietário cedeu posteriormente á Paróquia a Sala do Capítulo, o terreno do actual Adro e o Claustro. Após uma série de investimentos, o IPPAR procurou adquirir a parte privada do conjunto edificado. Contudo, essa aquisição nunca se concretizou.
Assim em Cête as acções previstas e a sua calendarização, necessária á reabilitação desse património, nunca passaram de um sonho. Até quando?

terça-feira, 25 de maio de 2010

33 - Bandeira do PCP

«A bandeira do Partido Comunista Português é um rectângulo de tecido vermelho que tem no centro em cor de ouro a foice e o martelo cruzados, símbolo histórico do trabalho e da aliança da classe operária e do campesinato; em cima e à esquerda, debruada em cor de ouro, uma estrela vermelha de cinco pontas, símbolo do internacionalismo proletário; e por baixo da foice e o martelo, bordadas em cor de ouro, as palavras: Partido Comunista Português. Presas ao tecido, no ângulo superior esquerdo, duas fitas com as cores nacionais: uma verde, outra vermelha.»
(Estatutos do Partido Comunista Português, Capítulo XIII ”Símbolos do Partido“, artigo 72º)


sábado, 22 de maio de 2010

32 - Movelpartes e o PCP

DESPEDIMENTO COLECTIVO ATINGE TRABALHADORES DA MOVELPARTES, UMA EMPRESA DO GRUPO SONAE

São 42 os trabalhadores da Movelpartes – Componentes p/ Indústria de Mobiliário SA que foram notificados no dia 16 de Janeiro de 2009 de um processo de despedimento colectivo, alegadamente devido à falta de trabalho na secção onde laboram, e que levará à deslocalização da produção para Alcanede.
Para já continua incerto o futuro dos restantes 20 trabalhadores desta empresa sita em Vilela, Paredes.
A Comissão Concelhia de Paredes do Partido Comunista Português não pode deixar de assinalar a falta de coerência entre aquilo que a Sonae anunciou há dias quando o seu Presidente disse que não iria haver despedimentos no grupo e aquilo que na realidade acontece.
Parece-nos que a conduta da administração desta empresa evidencia uma clara sobreposição de interesses económicos sobre os direitos dos trabalhadores que emprega e o desrespeito pela tão por si propagandeada “história de responsabilidade social em Portugal”.
A Comissão Concelhia de Paredes do PCP manifesta a sua solidariedade com os trabalhadores e suas famílias e disponibilidade para intervir na defesa dos seus interesses e na luta pela manutenção dos seus postos de trabalho.
Neste sentido já tomamos medidas para que o Grupo Parlamentar do PCP apresente na Assembleia da República um requerimento que vise salvaguardar os direitos dos trabalhadores.
O PCP alerta para o ataque aos direitos dos trabalhadores e à produção nacional, que durante anos as políticas de direita dos sucessivos governos PS e PSD, têm levado a cabo, sendo o actual Governo PS/Sócrates um dos que mais tem prejudicado os trabalhadores.
Paredes, 21 de Janeiro de 2009
A Comissão Concelhia de Paredes do Partido Comunista Português

quarta-feira, 19 de maio de 2010

30 - Avante Camarada

A autoria de Avante Camarada! é do compositor e intérprete português Luís Cília que a compôs durante o seu exílio em Paris em 1967, explicitamente destinada a ser transmitida pela Rádio Portugal Livre. A canção foi incluída no disco "Canções Portuguesas", interpretadas por Luísa Basto "acompanhada pela orquestra Ecran Azul", editado em Moscovo pela editora Melodia em 1967.
Foi esta versão frequentemente transmitida pela Rádio Portugal Livre que se tornou conhecida em Portugal, sendo nas vésperas do 25 de Abril de 1974 um dos mais populares temas da resistência anti-fascista. Após a Revolução dos Cravos, Luísa Basto, regressada a Portugal, gravou nova versão para a editora Sassetti (Zip Zip 30064/S) com arranjos e direcção de Pedro Osório, reflectindo claramente a sonoridade das baladas que haviam celebrizado o programa televisivo "ZipZip" e conheceriam grande expansão nos anos de 74, 75 e 76.
Seria o mesmo Pedro Osório que, tal como para A Internacional, realizaria os novos arranjos da gravação de 1981 que contaram com a participação de uma orquestra de 25 figuras e as vozes de Luísa Basto, Carlos Alberto Moniz, Carlos Mendes, Fernando Tordo, Maria do Amparo, Samuel e do próprio Pedro Osório.

Avante camarada

Avante, camarada, avante,
Junta a tua à nossa voz!
Avante, camarada, avante, camarada
E o sol brilhará para todos nós!

Ergue da noite, clandestino,
À luz do dia a felicidade,
Que o novo sol vai nascendo
Em nossas vozes vai crescendo
Um novo hino à liberdade
Que o novo sol vai nascendo
Em nossas vozes vai crescendo
Um novo hino à liberdade

Avante, camarada, avante,
Junta a tua à nossa voz!
Avante, camarada, avante, camarada
E o sol brilhará para todos nós!

Cerrem os punhos, companheiros,
Já vai tombando a muralha.
Libertemos sem demora
Os companheiros da masmorra
Heróis supremos da batalha
Libertemos sem demora
Os companheiros da masmorra
Heróis supremos da batalha

Avante, camarada, avante,
Junta a tua à nossa voz!
Avante, camarada, avante, camarada
E o sol brilhará para todos nós!

Para um novo alvorecer
Junta-te a nós, companheira,
Que comigo vais levar
A cada canto, a cada lar
A nossa rubra bandeira
Que comigo vais levar
A cada canto, a cada lar
A nossa rubra bandeira

Avante, camarada, avante,
Junta a tua à nossa voz!
Avante, camarada, avante, camarada
E o sol brilhará para todos nós!

segunda-feira, 10 de maio de 2010

28- As Linhas de Alta Tensão em Recarei e não só

Está neste preciso momento em fase de consulta pública, o projecto de implementação de uma Linha Aérea de Muito Alta Tensão, que cruzará vários lugares da freguesia de Recarei de nascente para poente.
Trata-se de uma ligação entre as localidades de Armamar (Viseu) e Recarei, que terá uma potência eléctrica de 400Kv. A obra tem conclusão prevista para 30 de Dezembro de 2010.
A extensão encontra-se dividida em 7 troços, sendo o último aquele que nos diz directamente respeito. Trata-se da ligação Mouriz – Recarei (Troço 7), que terá linha dupla numa extensão de 10km e que será apoiada num total de 26 postes do tipo DL.
O estudo de impacte ambiental está disponível na internet e também na Câmara Municipal de Paredes. Todavia, o documento disponibilizado não é totalmente clarificador, dado que não revela, por exemplo, os pontos geográficos exactos onde serão erguidos os postes, uma informação essencial para que se possa conhecer em detalhe as possíveis consequências da existência da linha.
No entanto, das conclusões do resumo não técnico importa destacar:
· A passagem da linha por solos classificados como Reserva Agrícola. O troço 7 é inclusivamente indicado como aquele que apresenta o valor mais elevado de solos em reserva agrícola.
· Importa referir que a linha passará por uma área – que é a nossa – que se encontra classificada como de médio ou alto risco de incêndio florestal.
· Foram identificadas ainda algumas zonas sujeitas a condicionantes ao uso do solo, nomeadamente a pista de aeromodelismo de Terronhas e o Campo de Tiro do Clube de Caça e Pesca. Isto significa, pelo menos, apesar de não sabermos a localização exacta dos postes, que a linha passará invariavelmente pelos lugares de Carvalhoa e Rochão, onde, como é sabido, nos últimos anos se tem verificado um significativo aumento de construções destinadas à habitação. Mencione-se ainda que as linhas têm um tempo útil de funcionamento de 50 anos, que é também o tempo da concessão. Isto significa que as áreas atravessadas pela rede eléctrica inviabilizam automaticamente a construção de infra-estruturas, hipotecando a construção habitacional naquele troço, durante meio século.
· Importa ressalvar que as necessárias obras de instalação e montagem, obrigam à desmatação de terreno, à instalação de estaleiro e à abertura de uma faixa de protecção da linha. Naturalmente isto poderá ter efeitos negativos desde logo sobre a flora e a vegetação existente. O estudo aponta a existência de Áreas de Maior Relevância Ecológica por se terem detectado e cito: “biótopos de maior importância conservacionista do que no resto do traçado da linha”.
· O estudo refere ainda que de todo o traçado, o sector Mouriz-Recarei, é aquele que abrange uma maior área de ocupação florestal.
· Relativamente à paisagem, o estudo faz ainda constar que: “No troço 7 os efeitos serão menos importantes já que a linha se desenvolve muito próxima de rodovias (A4), ferrovias (Linha do Douro) e zonas florestais, e os valores paisagísticos são menos relevantes que nos outros troços.” Ora, esta conclusão parece desvalorizar o impacte que postes com altura máxima de 52 metros e uma envergadura de 17 metros possam vir a ter no terreno que os rodeia. E parece desvalorizar este facto apenas e só porque já existe perto uma auto-estrada e uma linha ferroviária, o que me parece bastante redutor. Creio aliás que todos nós conhecemos e reconhecemos a importância da paisagem, da riqueza da fauna e da flora existentes em toda aquela zona que medeia a linha ferroviária e a auto-estrada A4.
· É também mencionado neste estudo, a passagem e desenvolvimento da linha nas proximidades de algumas infra-estruturas de abastecimento de água. Isto por si só exige atenção e salvaguarda. Recorde-se a existência nessa mesma zona dos depósitos e dos poços de captação de água para distribuição domiciliária.
· Relativamente aos efeitos dos postes de alta e muito alta tensão na saúde pública, muitas questões e protestos têm sido levantados em todo o país. No entanto, segundo me foi possível apurar, os estudos científicos que se conhecem não são de facto conclusivos. No entanto, o bom senso recomenda o princípio da precaução. Estamos, pois, a falar de saúde pública.
Convém acrescentar que o projecto prevê alternativas. Nenhuma delas se prende, porém, com a passagem por via subterrânea, o que certamente evitaria muitos dos problemas normalmente associados às linhas aéreas.
Posto isto, pergunta-se:
A Junta de Freguesia de Recarei já tinha conhecimento da implantação desta linha? Estará a Junta ciente das situações negativas que podem decorrer da implantação da linha, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista de saúde pública, quer ainda do ponto de vista urbanístico e paisagístico? A Junta de Freguesia tem planos concretos de acompanhamento da obra? Estará a Junta de Freguesia disposta, se necessário for, a intervir junto das entidades responsáveis para garantir que a implementação da linha não venha a ser causadora de efeitos nefastos para a freguesia, para a população e para o meio ambiente?

Ivo Rafael Silva – 29 de Abril de 2010

domingo, 9 de maio de 2010

27 - A segurança do Parque Infantil do Parque José Guilherme

A Comissão Concelhia de Paredes do PCP emitiu um Comunicado em 8 de Julho de 2003 exigindo o encerramento do Parque Infantil do Parque José Guilherme por se encontrar à data muito deteriorado e a sua frequência ser perigosa para as crianças que a frequentavam. Assinalava-se então a existência de troncos de árvore sem protecção, canteiro central de arestas cimentadas, ausência de piso adequado e equipamentos degradados.
A notícia foi publicada no Jornal O Repórter do Marão de 11 de Julho. Posteriormente foi enviada uma exposição para a Câmara Municipal de Paredes e Instituto dos Desportos de Portugal. O Presidente desta entidade, que superintende os jardins e parques infantis públicos, diligenciou junto da Câmara Municipal, reconheceu os riscos, anunciando uma vistoria para Setembro de 2003.
A Câmara Municipal desmantelou o Parque entretanto, o que mereceu uma intervenção de regozijo do eleito da CDU na Assembleia Municipal Juvilte Madureira, que exigiu também a reabilitação do Parque Infantil. O que só foi feito algo posteriormente.
Hoje o Parque Infantil é seguro e dignifica a zona central da Cidade.

terça-feira, 4 de maio de 2010

26 - Os lavadouros de Parada de Todeia


Os lavadouros públicos foram espaços importantes da vida tradicional das nossas freguesias, espaço de socialização e convívio, para além da sua utilidade comprovada. São hoje memórias de um passado recente, embora possam e devam ser utilizados ainda hoje.
A Junta de Freguesia de Parada de Todeia, liderada pela CDU, nos seus dois anteriores mandatos, sempre procurou reabilitar as nascentes, fontes de água e os lavadouros públicos, conferindo-lhe a dignidade de equipamentos sociais ao serviço das populações. Foi enorme o esforço de investimento para os tornar agradáveis e úteis. Registe-se a beleza dos lavadouros de Parada de Todeia. Reabilitados e vivos.

domingo, 2 de maio de 2010

25 - Comunicado sobre acidente na Escola EB 2,3 de Baltar

A Comissão Concelhia de Paredes do PCP tomou conhecimento de um acidente ocorrido na Escola EB2,3 de Baltar em que parte do telhado de um edifício dentro do recinto escolar caiu em cima de alunos, com a necessidade de alguns serem transportados ao hospital.
O PCP exige o apuramento e a responsabilização do ocorrido neste estabelecimento de Ensino Publico. O Ministério da Educação deverá assumir as suas responsabilidades. Compete igualmente às Autarquias, e nomeadamente à Câmara Municipal de Paredes, a responsabilidade por medidas urgentes de vistoria e segurança pois temos a certeza que pelo estado degradado de parte da Escola é uma questão de tempo lá haver outro acidente.
Este não é o único problema que afecta esta escola, pois o PCP chama a atenção da sua má localização devido ao facto de estar junto a Estrada Nacional 15, bastante congestionada de trânsito, o que cria um sério perigo de acidentes.
Acrescem os problemas do transporte escolar insuficiente que expõe dezenas de crianças ao perigo, com o facto do excesso de alunos transportados em cada veículo.
A Comissão Concelhia de Paredes do PCP considera que apesar dos danos pessoais não serem graves, não pode deixar de denunciar a inércia de quem expõe crianças a tamanhos riscos.
Paredes, 29 de Abril de 2010
A Comissão Concelhia de Paredes do PCP

sábado, 1 de maio de 2010

24 - Diálogos com o futuro (II)

Em 26 de Setembro de 1997 decorreu na Academia de Música de Paredes a 2ª sessão dos “Debates com o Futuro”, promovidos pela CDU de Paredes sob o tema “Educação- insucesso escolar e condições de aprendizagem. O papel das autarquias”.
Estiveram presentes o Deputado do PCP na AR José Calçada e as professoras da Escola EB2,3 de Paredes Graça Fonseca e Olinda Pinto, com a sua experiência e opinião própria. Discutiu-se entre outros assuntos o insucesso e o abandono escolares, o desemprego da mão de obra “qualificada”, o analfabetismo funcional e a ileteracia, as condições sociais dos alunos. Analisou-se a educação das crianças com problemas de integração social. Abordou-se a perspectiva da imagem degradada e adversa da escola para as famílias e o risco dela poder ser reprodutora das desigualdades sociais.
Procedeu-se também a uma revisão da evolução histórica da Educação em Portugal.
Foi uma sessão bastante participada e com algumas repercussões no futuro imediato. Aposta ganha, independentemente da sua não devida valorização pelos responsáveis educativos locais e autáquicos e pela comunicação social.