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Em 25 de julho de 1997, publiquei no extinto Jornal Novas do Vale do Sousa, edição n.º167, um artigo de opinião que transcrevo. O tema continua infelizmente actual - a Regionalização.
O Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira Arménio Pereira, em pleno acto formal da inauguração de uma sede de Junta de Freguesia do seu concelho, afirmou-se, surpreendentemente, um regionalista convicto. Reconheça-se a evolução no discurso e na orientação. Recordo, em período anterior de discussão sobre a regionalização, a sua postura contrária a este processo, baseada no associativismo municipal espontâneo que resolveria os problemas das populações. Contra espaços político-administrativos definidos, partilhando recursos, Arménio Pereira contrapunha associações de municípios de partilha de afinidades e problemas.
Verifica-se agora que Arménio Pereira reconhece, por exemplo na saúde, a necessidade de um poder regional que tenha competências que ultrapassam as dos municípios mesmo que associados. Falaria na gestão de equipamentos, redefinição de Centros de Saúde e da sua operacionalidade, criação e avaliação de programas para toxicodependentes, doentes com SIDA, etc. Sem dúvida, há áreas (e continuando a falar da saúde como exemplo) em que a gestão municipal se encontra incapaz de dar resposta por si própria, mas, porque contacta directamente com o serviço e o utente, reconhece que as políticas actuais deveriam ter um outro dinamismo e impacto. Um poder descentralizado, democrático, legitimado e responsabilizado é condição de progresso das regiões e do todo nacional.
Arménio Pereira acompanha agora todos os que nas funções de Presidente da Câmara, conhecedores profundos das suas competências e das suas responsabilidades centrais, sabem que áreas de importância social e de desenvolvimento são demasiado abrangentes para uma administração local e demasiado específicas para serviços centralizados. São as áreas da cultura, da educação, da saúde, do ambiente, do ordenamento do território, do equipamento social e do desenvolvimento económico.
Fora deste contexto, o que fica com uma regionalização em banho maria é o poder “alisbonado” ou lisboeta, a percepção do país visto do centro, a divisão capital - províncias, a divisão entre a imagem e a realidade, a divisão entre as pessoas e o território, as necessidades prementes do litoral e das grandes cidades e as necessidades intemporais do interior e do mundo rural.
E as notícias são esclarecedoras. A falta de empenhamento num processo negocial e reivindicativo junto da Administração Central, o processo de relações actualmente existente entre municípios e o Poder Central, dá uns míseros 53,4 milhões de contos do PIDDAC regionalizado para o Distrito do Porto. Promessas são muitas, tanto as vistas com pompa e circunstância, mas orçamento e concretização são poucos e tardios. Ao mesmo tempo que se aprova e financia a extensão do Metro de Lisboa a Odivelas, no valor de dezenas de milhões de contos, num processo que satisfaz municípios como o de Loures, o próprio Metropolitano e o Governo Central, discute-se no Porto como grande obra (!) uma Marina, de custos que oscilam entre 80.000 contos e 800.000 contos, com estudo “ a iniciar em breve” sobre a viabilidade económico-financeira do empreendimento, enquadramento urbano, impacto ambiental, etc.
E as parangonas na comunicação social não disfarçam o insustentável. Veja-se o alcance social das duas realizações, compare-se a dinâmica reivindicativa. Com a regionalização, novos líderes aparecerão, mais convictos, menos submissos, menos dependentes da observação do seu umbigo. Os velhos líderes e as suas cumplicidades locais irão … à vela.
O Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira Arménio Pereira, em pleno acto formal da inauguração de uma sede de Junta de Freguesia do seu concelho, afirmou-se, surpreendentemente, um regionalista convicto. Reconheça-se a evolução no discurso e na orientação. Recordo, em período anterior de discussão sobre a regionalização, a sua postura contrária a este processo, baseada no associativismo municipal espontâneo que resolveria os problemas das populações. Contra espaços político-administrativos definidos, partilhando recursos, Arménio Pereira contrapunha associações de municípios de partilha de afinidades e problemas.
Verifica-se agora que Arménio Pereira reconhece, por exemplo na saúde, a necessidade de um poder regional que tenha competências que ultrapassam as dos municípios mesmo que associados. Falaria na gestão de equipamentos, redefinição de Centros de Saúde e da sua operacionalidade, criação e avaliação de programas para toxicodependentes, doentes com SIDA, etc. Sem dúvida, há áreas (e continuando a falar da saúde como exemplo) em que a gestão municipal se encontra incapaz de dar resposta por si própria, mas, porque contacta directamente com o serviço e o utente, reconhece que as políticas actuais deveriam ter um outro dinamismo e impacto. Um poder descentralizado, democrático, legitimado e responsabilizado é condição de progresso das regiões e do todo nacional.
Arménio Pereira acompanha agora todos os que nas funções de Presidente da Câmara, conhecedores profundos das suas competências e das suas responsabilidades centrais, sabem que áreas de importância social e de desenvolvimento são demasiado abrangentes para uma administração local e demasiado específicas para serviços centralizados. São as áreas da cultura, da educação, da saúde, do ambiente, do ordenamento do território, do equipamento social e do desenvolvimento económico.
Fora deste contexto, o que fica com uma regionalização em banho maria é o poder “alisbonado” ou lisboeta, a percepção do país visto do centro, a divisão capital - províncias, a divisão entre a imagem e a realidade, a divisão entre as pessoas e o território, as necessidades prementes do litoral e das grandes cidades e as necessidades intemporais do interior e do mundo rural.
E as notícias são esclarecedoras. A falta de empenhamento num processo negocial e reivindicativo junto da Administração Central, o processo de relações actualmente existente entre municípios e o Poder Central, dá uns míseros 53,4 milhões de contos do PIDDAC regionalizado para o Distrito do Porto. Promessas são muitas, tanto as vistas com pompa e circunstância, mas orçamento e concretização são poucos e tardios. Ao mesmo tempo que se aprova e financia a extensão do Metro de Lisboa a Odivelas, no valor de dezenas de milhões de contos, num processo que satisfaz municípios como o de Loures, o próprio Metropolitano e o Governo Central, discute-se no Porto como grande obra (!) uma Marina, de custos que oscilam entre 80.000 contos e 800.000 contos, com estudo “ a iniciar em breve” sobre a viabilidade económico-financeira do empreendimento, enquadramento urbano, impacto ambiental, etc.
E as parangonas na comunicação social não disfarçam o insustentável. Veja-se o alcance social das duas realizações, compare-se a dinâmica reivindicativa. Com a regionalização, novos líderes aparecerão, mais convictos, menos submissos, menos dependentes da observação do seu umbigo. Os velhos líderes e as suas cumplicidades locais irão … à vela.
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